DA EXIGÊNCIA DE PRÉVIA TENTATIVA DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PELO CONSUMIDOR (TEMA 91 IRDR TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas

Ao celebrar um contrato individual de trabalho, o empregado passa a se submeter ao comando e direção do empregador, conforme

O conflito entre a Rússia e a Ucrânia, desencadeado por questões geopolíticas e territoriais, tem implicações que vão além das

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PELA LEI 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 O Artigo 784 do Código

A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE E BEM-ESTAR NO TRABALHO: UM AMBIENTE SEGURO E ABERTO AO DIÁLOGO E A PREVENÇÃO DA SÍNDROME

A Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD” – (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor no dia 18 de

Compliance e LGPD: Alguns cuidados que as empresas devem adotar durante o processo seletivo para contratação de empregados: No mercado

Foi com muita alegria que recebemos o agradecimento do Governador Romeu Zema pela nossa participação no PROJETO EDUCACIONAL GESTÃO PELA

Nicole Cozachenco de Barros No âmbito do Direito do Trabalho, as normas coletivas desempenham um papel fundamental na regulamentação das